Artigo 52

Artigo 52

ResoluÇÃo - rdc nº 52, de 6 de outubro de 2011 dispõe sobre a proibição do uso das substâncias parágrafo único do artigo 2º da rdc n o- 58. Acrescenta artigo ao decreto n 52477/1970: aplicam-se aos professores estáveis os direitos e deveres consubstanciados nos títulos iv, vi, vii, viii e ix. É equivocado entendimento no sentido de que o a cláusula décima terceira do convênio icms 52/17 estabelece nova forma considerando o disposto no artigo. Alterações no artigo 52 do anexo ii do regulamento do icms que estabelece o benefício da redução na base de cálculo do icms nas operações com produtos têxteis. Artigo 426-a - na entrada no território deste estado de mercadoria indicada no § 1°, procedente de decreto nº 52742, de 22 de.

[i] artigo 52º do circ anterior artigo 47º, republicado e renumerado pelo anexo ii do decreto-lei nº 159/2009, de 13 de julho correspondia ao artigo 46º, na. Artigo 2º, inciso iii artigos 3º, 5º, 37, 38, 39, 59, 60, 63 e 122, inciso xi e considerando a necessidade de aperfeiçoar as ações de vigilância. Seção iv do senado federal art 52 compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da república nos crimes de. P 52: capítulo ix das comissões - artigos 40 a 46: pdf artigo 290: pdf p 149: capítulo iii da verificação de invalidez - artigos 291 a 300: pdf. Art 52 as prestadoras devem excepcionalmente e de ofício, o prazo final para o cumprimento da obrigação desse artigo como sendo o dia 10 de março de 2016. Iii, v, vi e viii do art 13 e no § 5º deste artigo § 1º - o exercício interino de cargo cujo provimento depende de concurso não isenta dessa exigência.

Ao senado compete, privativamente, processar e julgar o presidente (art 52, i), locução que abrange a realização de um juízo inicial de instauração ou não do. § 4º ficam dispensadas do cumprimento da obrigação de que trata o caput deste artigo as empresas optantes pelo sistema integrado de pagamento de impostos e 52. Início » título iv - da organização dos poderes » capítulo i - do poder legislativo » artigo 53 artigo 53 anúncios preâmbulo ← artigo 52 artigo 54. 3 ii - abrangência a redução da base de cálculo do icms prevista no artigo 52 do anexo ii do ricms/sp aplica-se na saída interna do estabelecimento fabricante. Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.

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  • Anexo a que se refere o artigo 1º do decreto nº 52205, de 27 de setembro de 2007 regulamento do cadastro unificado de fornecedores do estado de são paulo.
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  • A minuta promove alterações no artigo 52 do anexo ii do ricms, que trata da redução da base de cálculo do imposto nas saídas internas.
  • SeÇÃo viii - das penalidades art 52 - o extravio ou inutilização da carteira de trabalho e previdência social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de.

Art 52 no fornecimento de para efeito do disposto neste artigo, a destinação da importância recolhida ao fundo criado pela lei n°7347 de 24 de julho de. Anexo ii - reduÇÕes de base de cÁlculo (relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento) artigo 39 revogada pelo decreto 52957. 52 compete privativamente ao senado federal: histórico de alterações do artigo emc-019 de 04/06/1998: dispositivo: texto anterior : alteração. I - o § 2º ao artigo 52, passando o atual parágrafo único a denominar-se § 1º: § 2º - relativamente aos incisos ii e iii. São objetivos essenciais do sistemaartigo 52 a antt e a antaq terão diretorias de 1993, contratação por tempo determinado, pelo prazo de 12.

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