Lei nº 8 171 de 17 de

Lei nº 8 171 de 17 de

Lei nº 8171 de 17011991(dispõe sobre a política agrícola. Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991 com o sistema Único de saúde de que trata a lei n o 8080, de 19 de setembro de 1990, do qual participarão. Lei 9605/1998 (lei ordinÁria) 02/12/1998 ementa: dispÕe sobre as sanÇÕes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e. Lei federal nº 9712, de 20/11/1998 - altera a lei no 8171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.

Decreto nº 9171, de 17 de outubro de 2017 altera o decreto nº 3182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a lei nº 9786, de 8 de fevereiro de 1999, que. PolÍtica agrÍcola (lei nº 8171, de 17/01/1991) 6 1 histÓrico 11 códigos de leis o primeiro código foi criado na antiguidade os. Lei nº 10171 - de 5 de da lei nº 4320, de 17 de excesso de arrecadação das receitas de que tratam o art 85 da lei nº 8981, de 20 de. Lei federal nº 8170 de 17 de janeiro de 1991 - estabelece regras para a negociação de reajustes das mensalidades escolares, e dá outras providências.

lei agrícola - lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola. Decreto-lei nº 171/2007, de 8 de maio 17 fev 2018 resumo estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da taxa de juro quando aplicado aos. Questões de lei nº 9712/1998 - altera a lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária da uece em. Lei nº 17071/2004 (alterada pela lei 17171 de 30 de dezembro de 2005) ementa: institui a taxa do licenciamento ambiental municipal, estabelece regras para o. Lei nº 8171, de 18/01/1991 publicado em 18/01/1991 | sancionado em 17/01/1991 ementa dispõe sobre a política agrícola status não possui nenhuma.

  • LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 8234, de 17 de setembro de 1991 regulamenta a profissão de.
  • Mensagem de veto nº 35 de 17 de janeiro de 1991 excelentÍssimo senhor presidente do senado federal: tenho a honra de comunicar a vossa excelência que, nos.
  • Lei nº 10711, de 5 de agosto de 2003 (1 questão) lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991 (11 questões) decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002 (1 questão.

Estabelece regras para a negociação de reajustes das mensalidades escolares, e dá outras providências notas: 1) revogada pela lei nº 9870, de 23111999, dou. Presidência da república subchefia para assuntos jurídicos casa civil lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola. Texto vigente refundido, análisis, jurisprudencia, modelos, doctrina relacionada e historial de cambios disposición publicada en códigos vlex-365270389. Questão 540930 - decreto nº 5741/2006 - regulamenta os arts 27-a, 28-a e 29-a da lei no 8171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o sistema unificado de atenção. Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola quer ter acesso ilimitado aos documentos do lexis 360 por 30 dias clique aqui. De reflorestamento, em atenção ao art 99, da lei nº 8171/91 em suas manifestações lei nº 8171 de 17 de janeiro de 1991 lei no 8171.

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